Pensou?

            Então, agora que você pensou, a ideia de economia circular é a criação de produtos que possam ser sempre reutilizados e reciclados mantendo-se vivos dentro do seu ciclo de vida ao invés de virarem lixo.

            Assim a visão de lixo é substituída por algo contínuo e cíclico, na qual os recursos deixam de ser somente explorados e descartados, passando a serem reaproveitados em um novo ciclo.

            Dessa forma, a economia circular inspira os próprios ecossistemas naturais, gerando recursos a longo prazo num processo contínuo de reaproveitamento e reciclagem, unindo um modelo Sustentável com a tecnologia e o comércio global.

LOGÍSTICA REVERSA

            Logística reversa é a área da logística com foco no retorno de materiais já utilizados para o processo produtivo visando o reaproveitamento, o descarte apropriado de materiais e a preservação ambiental.

            Em 2 de Agosto de 2010, o Governo Federal sancionou a Lei 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que um dos temas tratados é a exigência às empresas uma estruturação de sistemas de logística reversa .

            Para a legislação, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público têm uma responsabilidade compartilhada pelos resíduos resultante do pós consumo dos produtos.

A empresa que não possuir um sistema de logística reversa poderá sofrer penalidades, como multas, prestação de serviços à comunidade, entre outros.

A logística reversa traz muitos benefícios a uma empresa, pois ela estará cumprindo a lei, beneficiando a sociedade e será reconhecida como uma empresa amiga do meio ambiente. Assim ela irá atrair a atenção dos consumidores de perfil mais consciente gerando uma vantagem competitiva para a empresa com o marketing verde.

Todos os produtos industrializados terão que implementar um sistema de logística reversa no Brasil desde que haja viabilidade técnica e econômica para a sua implementação.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define a logística reversa como “um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA

            A ideia da economia circular anda de mãos dadas com o conceito de logística reversa, já que a base da economia circular é:

• reuso, por parte do próprio consumidor final;
• remanufatura, a reutilização que consiste nas etapas de desmontagem do produto usado, na limpeza de suas peças, na reparação ou substituição de peças danificadas e em testes de qualidade do produto;
• updating, no caso de produtos eletro-eletrônico;
• remontagem (do produto) que deverá apresentar perfeitas condições;
• reciclagem que em nível industrial é o processo de transformar resíduos ou produtos inúteis e descartáveis em novos materiais ou produtos de maior valor, uso ou qualidade.

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O papelão ondulado é um dos principais materiais utilizados em embalagens para transporte. O papelão oferece proteção e resistência, sendo consideravelmente leve e de fácil reciclagem.

Em um supermercado, quando olhamos para as prateleiras, vemos produtos de diferentes marcas e tipos, mas quase todos apresentam algo em comum, eles possuem embalagens. As embalagens podem ser de plástico, vidro, tecido, metal, papel ou papelão.  Como o trajeto  que o produto realiza entre a fábrica e o ponto de comercialização pode ser conturbado e demorado (até vários dias na estrada) é necessário o uso de outra embalagem, que organiza e protege várias unidades do mesmo produto. Essa segunda embalagem possui a função de manter organizadas as unidades, maximizar o espaço dentro do caminhão de transporte e proteger a embalagem principal do produto (aquela que fica exposta na prateleira). Essa proteção secundária minimiza as perdas por danos de transporte ou transferência de carga. As embalagens de transporte podem ser de madeira, plástico ou papelão, embora o papelão seja bastante empregado, graças a seu peso reduzido, proteção oferecida e baixo impacto ambiental.

Uma vez que o peso em cima de um caminhão influencia no consumo de combustível, o simples fato da embalagem de transporte ser leve, como são as de papelão, colabora com o baixo impacto ambiental. Além disso, a facilidade de reuso e a facilidade de reciclagem da embalagem também favorecem o baixo impacto ambiental. Neste ponto, destacam-se as embalagens de papelão ondulado.

As caixas de papelão ondulado são bastante versáteis. Para a fabricação destas, é possível realizar diferentes tipos de impressões e de cortes para obter a caixa de papelão com tamanho e usabilidade desejados. As paredes das caixas de papelão são normalmente feitas por duas camadas de papel kraft , como capas, recheadas com uma camada de papel miolo. Conforme a necessidade com relação à resistência ao empilhamento, ao impacto e ao peso dos produtos a serem transportados, podem se utilizar mais camadas de capa e papel miolo.

Após o uso, normalmente as embalagens de papelão são descartadas no lixo comum, no qual pode haver contaminação com restos de alimentos e com outros produtos que prejudicam a reciclagem do papelão. Se a embalagem de papelão não é reciclada, ela pode ser reutilizada, mas acaba indo parar em um aterro sanitário ou lixão, contribuindo assim, para a ocupação não nobre do solo.

Grande parte das embalagens de papelão que são separadas de resíduos orgânicos e químicos, são  recicladas. O processo pode começar pela coleta nas ruas realizada por catadores ou pela triagem feita em cooperativas, associações e empresas. Na triagem os materiais recicláveis são separados e posteriormente vendidos para atacadistas, para então serem encaminhados como matéria prima em diversas cadeias produtivas.

Os atacadistas que trabalham com a compra e venda de sobras de papelão, papel velho e plástico, são também denominados aparistas. Estes são responsáveis por fornecer para as indústrias de processamento e reciclagem grandes quantidades de materiais de qualidade. Estima-se que ao reciclar uma tonelada de papelão ou papel velho, poupam-se pelo menos 10 árvores.

Para o estudo de alternativas de redução, busca de alternativas de uso e reciclagem e melhor comercialização de seus resíduos, entre em contato conosco.  A Reso Soluções Ambientais está pronta para lhe atender.

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No processo de transesterificação para produção do biodiesel, há a produção de uma grande quantidade de glicerol como subproduto (cerca de 10% em relação à massa de éster produzido). O glicerol torna a solução mais densa e viscosa, sendo necessária a sua remoção para que o biodiesel fique mais fino e pouco viscoso. Essa etapa de separação pode ser realizada por decantação, na qual a fase inferior possui o glicerol, o catalisador do processo (geralmente, homogêneo e de elevado caráter polar), água, resíduo de óleo e álcool sem reagir. O biodiesel separa-se na fase superior, praticamente puro.

A rota de transesterificação utilizando metanol é a mais comum mundialmente. Isso se deve a algumas vantagens que o metanol confere ao processo, tais como: (i) menor volume de excesso de álcool recuperável no final do processo; (ii) menor custo do álcool, em relação ao etanol (no Brasil isso não se aplica) e (iii) menor tempo de reação. A utilização do etanol se mostra mais vantajosa no Brasil que é um grande produtor mundial, além de ser menos tóxico que o metanol.

A fase que contém o glicerol (ou glicerina) é passada por uma etapa de separação do álcool etílico ou metílico utilizado como reagente em excesso e parte da água utilizada para a separação do biodiesel. A mistura de compostos restante é denominada glicerina bruta, que é rica em glicerol, mas contém diversas impurezas. A glicerina bruta pode ser neutralizada e destilada, obtendo assim a glicerina loura. Para obter a glicerina com alto teor de pureza, são necessárias outras etapas de purificação.

Seria ideal se houvesse uma aplicação prática para a glicerina bruta ou até mesmo a glicerina loura, pois forneceria uma alternativa mais barata ou até mais rentável para as usinas produtoras de biodiesel, que atualmente purificam a glicerina até elevado grau de pureza para posterior comercialização.

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A indústria da reciclagem fatura anualmente bilhões de reais, apenas no Brasil. Comumente são reciclados metais e polímeros, principalmente plásticos como o PEAD (polietileno de alta densidade), PEBD (polietileno de baixa densidade), PP (polipropileno), PVC (cloreto de polivinila), Poliuretano, PET (polietileno tereftalato), PS (poliestireno), etc. No entanto, alguns materiais não são reciclados, sejam baixa vantagem econômica ou principalmente dificuldades no processo, tal como ocorre com a borracha vulcanizada derivada de pneus automotivos, que não pode ser reciclada por inviabilidade de processo.

A reciclagem de materiais é diferente de reuso de materiais, ou seja, a reciclagem é um processo no qual o produto a ser reciclado é processado e a matéria prima fundamental é usada para originar outro objeto, seja igual ou diferente ao inicial. Já o processo de reuso de materiais consiste em reutilizar materiais sem a necessidade de chegar até a matéria prima fundamental. Alguns exemplos que caracterizam a diferença entre reciclagem e reuso de materiais:

• Usar um pneu de carro como suporte para mesa de centro – REUSO;
• Triturar pneu automotivo e usar os grãos de borracha na formulação do asfalto – REUSO;
• Cortar garrafas de PET em finas fitas e fazer vassouras a serem usadas para limpeza pública – REUSO;
• Usar restos de alimentos vegetais, ossos e cascas de ovos como fertilizantes ou pesticidas naturais para plantas – REUSO;
• Derreter garrafas de PET e a partir do PET líquido, fazer novas garrafas ou outros objetos de PET – RECICLAGEM;
• Derreter latas de alumínio, usadas na armazenagem de bebidas, para obter alumínio fundido que pode ser usado para produzir novas latas de refrigerante ou peças de automóveis – RECICLAGEM;
• Derreter copos plásticos de PP para obter polipropileno moldável a ser usado para fabricar novos copos plásticos ou objetos diversos – RECICLAGEM.

Como é perceptível, há diferenças significativas entre reuso e reciclagem, e a natureza utiliza os dois métodos para possibilitar a manutenção do planeta Terra há bilhões de anos. Como os recursos naturais do planeta são em quantidade limitada, a reciclagem natural ou ciclos biogeoquímicos são essenciais para a manutenção da vida e do planeta. O homem recicla materiais também para auxiliar no árduo trabalho do planeta, já que a degradação de determinados materiais sintetizados pelo homem é demorada, quando ocorre naturalmente. Além de evitar o esgotamento das reservas naturais, minimizar o volume de lixos/resíduos acumulados e obter vantagens econômicas, já que muitas vezes é mais barato reprocessar um material usado, do que partir da matéria prima natural (mais barato por usar menor quantidade de energia associado ao processamento). Diante disso, percebe-se que a reciclagem oferece vantagens não só para a humanidade, como para todas as formas de vida e para o planeta. Além disso, é gerada uma economia de recursos naturais, que ficam como uma “poupança energética e de recursos”.

A estratégia do reuso também é bastante vantajosa economicamente e para o meio ambiente, já que um novo uso é dado a materiais que seriam descartados como resíduos inservíveis. O reuso possibilita além da destinação mais correta de produtos industrializados, a minimização de gastos energéticos e de recursos naturais que seriam empregados para a fabricação dos objetos que seriam usados caso não houvesse reuso.

Reuso e Reciclagem são importantes recursos que o homem possui para aumentar o faturamento do seu negócio e também contribuir para uma forma de vida mais saudável e sustentável, valorizando o meio ambiente e seus recursos.

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O biodiesel combustível apresenta vantagens sobre os combustíveis fósseis, tais como: (i) potencialmente livre de enxofre e compostos aromáticos; (ii) alto número de cetano (medida da qualidade de um combustível para motores a diesel), melhor do que o diesel convencional; (iii) teor médio de oxigênio em torno de 10%; (iv) maior viscosidade e ponto de fulgor; (v) caráter não tóxico e biodegradável; (vi) menor emissão de CO₂, CO e material particulado; (vii) é proveniente de fontes renováveis, ou seja, potencialmente é proveniente de uma fonte inesgotável.

O biodiesel é obtido através da reação de transesterificação de óleos vegetais ou gordura animal. O óleo proveniente da soja é a principal matéria prima para a produção do biodiesel, mas outros óleos também podem ser usados, tais como óleo de oliva, algodão, mamona, canola, palma, girassol, amendoim e babaçu, além de sebo bovino, suíno ou de aves.

A transesterificação de óleos ou gorduras é uma reação promovida por catalisadores básicos ou ácidos, mas os catalisadores básicos são os mais comuns. Nesta reação, o óleo ou a gordura reage com um álcool, que pode ser etanol ou metanol, gerando o biodiesel e glicerina como subproduto (10% da massa dos produtos).

No Brasil, em 2014, o consumo de diesel foi praticamente 58 bilhões de litros. Como é obrigatório a adição de 7% de biodiesel no diesel convencional, atualmente, foram utilizados 4 bilhões de litros de biodiesel apenas em 2014. Esse grande volume de biodiesel consumido apenas em 2014 mostra a necessidade do tamanho da infraestrutura para produção do biodiesel, que se inicia, no Brasil, com a plantação da soja.

O sucesso da produção do biodiesel está relacionado ao gerenciamento do grande volume de resíduos que todo o processo gera, mas principalmente a geração do bagaço da soja, conhecido como torta do biodiesel, que é obtido quando a soja é prensada para extrair o óleo. Normalmente, a torta do biodiesel é usada na agropecuária, como adubo ou até mesmo ração animal. No entanto, a glicerina se tornou um problema para essa indústria, já que é produzido um grande volume, superior até mesmo ao volume de glicerina produzido por via petroquímica. Dessa forma, surgiu-se a necessidade de buscar alternativas para o consumo da glicerina derivada do biodiesel, que pode ser usada desde a queima para geração de energia à matéria prima para desenvolvimento de novos produtos com aplicação tecnológica.

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O minério de ferro, devido ao seu reduzido tamanho de partícula (em média, 0,15 mm), está associado a um sério problema de perda ocasionado pelo vento, tanto na estocagem, como no transporte por linhas férreas (podendo haver perdas superiores a 20% da massa do minério). O minério que é transportado no vagão é fortemente arrastado pelo vento, causando um impacto ambiental enorme e levando a grandes prejuízos para as mineradoras. Para minimizar esse problema, as mineradoras utilizam soluções aquosas de polímeros (denominados supressores de poeira) que são pulverizados sobre a superfície do minério nos vagões. Com o passar do tempo, a água da solução evapora e o material fica depositado na superfície do minério, na forma de uma camada protetora contra a ação do vento. As soluções de supressores de poeira também são utilizadas nos pátios industriais e estradas de terra, que possuem grande quantidade de partículas finamente pulverizadas e soltas.

Um supressor de poeira bastante empregado e com eficiência conhecida, na região de Minas Gerais, tem como principal componente o álcool polivinílico (Esquema 1, a). Entretanto, há outros produtos comerciais fundamentados em polímeros do ácido acrílico (Esquema 1, b) ou poliglicerol.

Esquema 1.

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Desde os primórdios da humanidade, o Homem sempre extraiu da natureza aquilo que necessitava para sobreviver. Porém, houve com o surgimento das civilizações uma modificação em seu estilo de vida, que passou do nomadismo para o sedentarismo. As necessidades individuais e coletivas estimularam o desenvolvimento tecnológico que facilitasse a obtenção de suprimentos. A Revolução Industrial, o modelo de produção em massa e a multiplicação dos seres humanos passaram, então, a causar impactos mais significativos no ambiente. Não houve aumento apenas na produção de bens de consumo e extração de recursos naturais, mas também geração de resíduos/lixo e poluição de formas diversas.

O descarte de materiais degrada o ambiente por meio de alterações ambientais físicas, químicas e biológicas, afeta a paisagem, compromete a segurança, saúde e bem estar da população, além de ser dispendioso, já que subtrai energia e dinheiro do Estado para dar destinação aos mesmos. O século XXI traz à tona a questão da crise mundial de lixo, uma vez que a Organização das Nações Unidas prevê aumento da população para quase 11 bilhões de pessoas até o ano de 2050.

A criação de animais existe desde a época em que o Homem adotou o modelo de vida sedentário. Hoje, a pecuária é uma das cadeias mais produtivas do agronegócio. Nesse contexto, a suinocultura tem papel de destaque dentro e fora do país. A criação de porcos evoluiu em técnica, insumos, volume, participação na economia e demanda. Porém, algo que vem evoluindo a passos lentos é a aplicação de formas mais adequadas de descarte dos dejetos animais.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (2014), ABPA, só em 2013 houve produção suína industrial de 37.369.000 cabeças. Para subsistência, são cerca de 3,5 mil cabeças a mais. Um suíno adulto normal pesa cerca de 90kg e consome, aproximadamente, 5,5L de água por dia. O mesmo animal produz 0,6L de dejetos líquidos a cada 1L de água ingerida. Isso significa, anualmente, 1,2 mil litros de resíduos líquidos gerados por cabeça, entre urina, chorume, fezes líquidas, águas de bebedouro e de lavagem.

Porém, os dejetos suínos são ainda constituídos pela parte sólida – fezes e resíduos de alimentos, e pela fase gasosa – gás metano e gás carbônico. Os constituintes sólidos são misturados aos líquidos no momento do descarte. Já os gasosos são liberados no ambiente sem controle, pois são provenientes da flatulência e estrume dos animais, e também das máquinas que auxiliam na criação dos mesmos.

O lançamento direto nos cursos d’água foi a forma de disposição final destes resíduos mais utilizada até a década de 70. Porém, tal ação é hoje proibida por lei em vários países do mundo, inclusive no Brasil (Lei 9.605/98), especialmente em regiões onde há dependência direta desses cursos d’água. Uma nova postura tornou-se necessária frente às consequências ambientalmente impactantes causadas pela suinocultura.

Atualmente, o método de descarte mais utilizado é o reaproveitamento do material orgânico como fertilizante. Sua fama se deve à diminuição de etapas no tratamento dos rejeitos e à redução de custo de produção na agricultura, já que os adubos químicos são substituídos. Entretanto, a utilização de material orgânico como adubo sem o tratamento adequado ainda causa muitos problemas, como a introdução de agentes patogênicos e elementos prejudiciais ao solo, produção de odor desagradável e outros problemas.

Existe, porém, uma terceira opção de disposição final dos resíduos suínos: a transformação deles em subprodutos ambientalmente amigáveis. Essa alternativa envolve uma série de processos biológicos, físicos e químicos, que reduzem a toxicidade dos dejetos, transformando-os em adubo orgânico, biogás, possível crédito de carbono e até água própria para reuso. Essa transformação é a biodigestão, que é promovida em um biodigestor.

De forma simplificada, o biodigestor atua como uma câmara fechada, onde ocorre fermentação de biomassa por bactérias, principalmente, na ausência de oxigênio.

No contexto histórico, foi durante a 2ª Guerra Mundial que ocorreu o estímulo aos estudos em biodigestão para produção de biogás a fim de substituir os derivados do petróleo e descentralizar a matriz energética dos países. Porém, ao fim do conflito, apenas Índia, China e África do Sul mantiveram-se no desenvolvimento dessa área. Por isso, China e Índia são os países que possuem maior desenvolvimento na área, sendo bastante influentes.

No Brasil, a técnica foi inserida apenas em 1979, na Granja do Torto em Brasília, onde foi instalado o primeiro biodigestor brasileiro. O interesse surgiu por causa da crise dos preços do petróleo, que ocorria em todo o mundo. A situação energética crítica fez com que o governo federal adotasse medidas para a redução da dependência do petróleo, através da biodigestão e biocombustíveis.

A aplicação de biodigestores a cada país ou região é sensível às condições ambientais, sociais e econômicas locais. Consequentemente, a pesquisa e desenvolvimento de biodigestores realizados em uma área, podem não ser aplicáveis a este equipamento em outras regiões. Por realizar um processo bioquímico, existe uma gama de variáveis que influenciam na eficiência de atividade da biodigestão, como pH, temperatura, composição do substrato, entre outros.

Nacionalmente, os biodigestores têm sido implantados para atingir três objetivos: tratar efluentes, explorar o potencial energético do biogás e possibilitar o aumento da fertilidade do solo.

Adaptado de: PEREIRA, Lisiée M. G. “Eficiência do uso de biodigestores no manejo e tratamento de resíduos da suinocultura”. Monografia, Centro Universitário Newton Paiva, 2015.

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Segundo Tello (2005) o descarte de um contaminante no meio ambiente pode trazer muitos danos para o meio e até mesmo para os seres humanos, uma vez que este pode atingir a base da cadeia alimentar, os aquíferos ou diretamente os indivíduos. Com isso é necessário que se faça um pré-tratamento do resíduo ou que se busque um caminho eficiente para estocá-lo no meio ambiente de modo a tornar suas características, composição ou propriedades compatíveis com as do entorno.

Uma técnica utilizada para o acondicionamento do resíduo, que é bastante eficiente, é a sua imobilização por meio da cimentação, que é um processo de solidificação. Tal método consiste na mistura do resíduo com o cimento e apresenta eficiência para resíduos que contêm, principalmente, metais pesados. Ao misturarem-se ao cimento diversos cátions são convertidos em carbonatos e hidróxidos insolúveis, além de ficarem retidos na estrutura cristalina da pasta de cimento, diminuindo assim os danos provocados ao meio pelo resíduo.

O cimento é um material utilizado por vários séculos em operações de engenharias e artísticas. É bastante acessível, de baixo custo e possui simplicidade quanto à operação. No caso de rejeitos radioativos tem ainda a função de blindagem contra a radiação. Além disso, os produtos de rejeito cimentado costumam apresentar boas propriedades mecânicas (SILVA, 1997). As propriedades usualmente avaliadas no processo de cimentação incluem a trabalhabilidade, a densidade, o tempo para a solidificação das misturas, a absorção de água, a resistência à compressão e a densidade dos produtos solidificados.

Referências:

SILVA, E. M. Estudo teórico do comprtamento químico de alguns radionuclídeos no produto cimentado. 1997. Dissertação (Mestrado em Ciências e Técnicas Nucleares) – Curso de Pós-graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: 1997.

TELLO, C. C. O ; BAROSA, L, M. V. Cimentação: Opção para tratamento e remediação. In: ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RESÍDUOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL 2005, Florianópolis : ICTR, NISAM, 2005.

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A lei número 12.305, de 12 de agosto de 2010 (BRASIL, 2010) instituiu a política de resíduos sólidos, alterando a lei número 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dá outras providências (BRASIL, 1998).

Ela dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aquelas relacionadas aos instrumentos econômicos aplicáveis. Esta Lei não se aplica aos resíduos radioativos, que possuem legislação específica regida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme artigo 1°, parágrafo 2°.

Dentre alguns objetivos da política nacional de resíduos sólidos estão a proteção à saúde pública e à qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; o incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; a capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; o estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

De acordo com esta lei os resíduos sólidos são classificados quanto à origem e quanto à periculosidade. Quanto à origem, os resíduos podem ser classificados, entre outros, como domiciliares, de limpeza urbana, industriais, de serviços de saúde, da construção civil e de mineração. Os resíduos de mineração podem ser originados da atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.

Em relação à periculosidade os resíduos podem ser não perigosos ou perigosos. Estes, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica específica.

Dentre as proibições estabelecidas destacam-se, sobre as formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos, o lançamento a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração, a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

Nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos é proibida a utilização dos rejeitos dispostos como alimentação, a criação de animais domésticos e a fixação de habitações temporárias ou permanentes.

Referências:

BRASIL. (Agosto de 2010). Lei 12.305. Lei 12.305.
BRASIL. (12 de Fevereiro de 1998). Lei 9.605.

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Esta norma permite classificar os resíduos em:

•  Classe I – Perigosos;
•  Classe II – Não perigosos;
•  Classe II A – Não inertes;
•  Classe II B – Inertes.

A periculosidade de um resíduo refere-se à característica que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode levar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, bem como riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma imprópria.

Os resíduos classificados como não inertes podem ter propriedades, tais como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Os inertes quando submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não têm nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, exceto aspectos como cor, turbidez, dureza e sabor.

A norma possui oito anexos para a qualificação do resíduo. Eles apresentam as fontes dos resíduos, os possíveis constituintes, as características de periculosidade, uma listagem de substâncias que conferem toxicidade aos resíduos e de substâncias tóxicas, bem como os limites máximos de concentração para os extratos de lixiviação e solubilização necessários para a classificação do resíduo e a codificação de alguns resíduos não perigosos.

Referência:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004.

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